1 | Assinatura do Compromisso Nacional pela Participação Social: Criação do Comitê Intersecretarial de participação Social, por meio do Decreto 55.352 de 23 de julho de 2014, envolvendo as 28 Secretarias Municipais e a Prodam, que realiza reuniões mensais.
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2 | Apresentação da Minuta da Política e do Sistema Municipal de Participação Social à sociedade por meio de 16 reuniões abertas e presenciais, sendo, no período de 24/10/15 a 16/12/15, nos seguintes territórios: Subprefeituras de Perus e Pirituba-Jaraguá; Subprefeitura Cidade Tiradentes; Subprefeituras Vila Mariana e Ipiranga; Subprefeitura Itaquera; Subprefeituras Aricanduva/Vila Formosa/Carrão e São Mateus; Subprefeitura Guaianases; Subprefeitura Ermelino Matarazzo; Subprefeituras Vila Maria/Vila Guilherme; Subprefeituras Vila Prudente e Sapopemba; Subprefeituras Freguesia- Brasilândia/ Casa Verde/ Cachoeirinha; Subprefeitura Jabaquara; e Subprefeitura Butantã.
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3 | Foram realizadas consultas públicas sobre a minuta da Política e do Sistema Municipal de Participação Social por meio de reuniões abertas e presenciais temáticas, conforme temas abarcados pela política, no período de 22/04 a 03/12 de 2015, sendo:
Processos Eleitorais de Conselhos Municipais (22/04);
Conferências municipais (28/05);
Ciclo de orçamento e planejamento participativo - CPOP (02/09);
Ouvidorias e Canais de Atendimento (30/09);
Conselhos Municipais (21/10);
Participação digital (12/11);
Consultas e Audiências públicas (03/12) |
4 | As oficinas de formação de conselheiros - ministrada pelo Instituto Paulo Freire - contou, ao todo, com 341 participantes. A cerimônia de formatura e entrega de certificados e declarações aos concluintes do curso aconteceu na Galeria Olido, no dia 08/12/2015, durante o 3º Festival de Direitos Humanos - Cidadania nas Ruas. |
5 | Disponibilizada a infraestrutura básica para funcionamento dos órgãos colegiados, por meio da cessão do auditório da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, na rua Líbero Badaró, 119, com estrutura audiovisual (datashow e equipamento de som), informática (notebook, computador e acesso á rede), apoio de escritório (impressora, material de escritório e telefone) e material educativo (80 mil exemplares dos cadernos de conselhos e participação social elaborado pelo Instituto Paulo Freire), para realização das reuniões dos conselhos e órgãos participativos. |