Meta 6 - Formalizar aproximadamente 22.500 microempreendedores individuais
O Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) realiza sobretudo atendimentos relacionados à intermediação de mão de obra. Porém, dentro da perspectiva de geração de renda, a formalização de micro empreendedores individuais se configura em uma nova modalidade de formalização de agentes econômicos, direcionada aos trabalhadores autônomos e que não se enquadram nos vínculos empregatícios estipulados pela CLT. Esta nova modalidade tem por objetivo a formalização e a promoção de cursos e palestras nos CAT. O público atendido prioritariamente nesses espaços referese àquele considerado de alta vulnerabilidade. Serão definidas diretrizes específicas para definição de público-alvo, levando em conta recortes de gênero, juventude, étnico-racial e pessoas com deficiência..
INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO: R$8721206
Progresso de acordo com a prefeitura
Progresso no 
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| 1 | 23.445 Microempreendedores Individuais (MEI) formalizados de janeiro de 2013 até o momento. |
| 2 | Importante destaque para a atuação da ADE SAMPA, juntamente com o MEI móvel, na estratégia de desenvolvimento local para a formalização de microempreendedores. |
| 3 | Desde 2013 os CATe’s oferecem ao cidadão o serviço de formalização como MEI, efetuado através do Portal do Empreendedor |
| 4 | Foram 5.825 formalizações em 2013, 5.706 em 2014 e 7.208 em 2015 e 4.160 até julho de 2016 |
| 5 | A 2ª Semana do Trabalho, Emprego e Renda, realizada no Vale do Anhangabaú entre os dias 7 a 13 de novembro de 2015, proporcionou 464 atendimentos aos microempreendedores individuais e interessados, mediante oficinas, orientação técnica e formalizações |
1 Projeto da Meta
Execução Financeira da Meta - Contratados
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
| Nome da Empresa | Descrição da despesa | Valor Empenhado (R$) | Valor Liquidado (R$) |
|---|---|---|---|
| FAPETEC FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQ. ENSINO, TECNOLOGIA E CULTURA | PROJETO SÃO PAULO EMPREENDEDORA | 237000 | -- |
| DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST. ESTS. SÓCIO-ECONÔMICOS | Implantação do Observatório do Trabalho na Cidade de SP | 249372.27 | 249372.27 |