Programa BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa. A meta é garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos (dentro da governabilidade do município) e garantir o acompanhamento em todas as idades (0 a 18) pela ação intersetorial - Educação, Assistência Social, Saúde e Direitos Humanos. O Programa BPC na Escola é uma das ações previstas no Plano Nacional dos Direitos da Pessoas com Deficiência - Plano Viiver sem Limite, pactuado entre a Prefeitura de São Paulo e Governo Federal no dia 19 de Abril de 2013..
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1 | Levantamento dos beneficiários do BPC realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Garantia das vagas ocorrendo regularmente. |
2 | A oferta depende da procura dos pais ou responsáveis pelas crianças beneficiárias do BPC. No Estado de São Paulo, 2.025 crianças e jovens são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Dentre eles, 627 se encontram matriculados em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
Nome da Empresa | Descrição da despesa | Valor Empenhado (R$) | Valor Liquidado (R$) |
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