Meta 31 - Adaptar e consolidar o Fundo Municipal de Cultura
O Fundo Municipal de Cultura será uma readequação do atual Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC, incorporando as resoluções e determinações do Conselho Municipal de Cultural e do Plano Municipal de Cultura. O Fundo tem a finalidade de financiar ações finalísticas da Secretaria Municipal de Cultura e sua adaptação serve para que ações-meio e políticas também estejam aptas a serem suportadas. Para o ingresso no Sistema Nacional de Cultura, também é preciso que o Fundo ganhe atribuições específicas, como a capacidade de receber transferências fundo a fundo (federal, estadual e municipal)..
INVESTIMENTO TOTAL PREVISTO: R$0
Progresso de acordo com a prefeitura
Progresso no 
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2 de 6 etapas completas
| 1 | Aprovado Projeto de Lei 46/2013 pela Câmara em 02/06/2015 que institui o Fundo Municipal de Cultura destinado a apoiar e suportar financeiramente projetos culturais. |
| 2 | III Conferência Municipal de Cultura e adesão ao Sistema Nacional de Cultura realizadas |
1 Projeto da Meta
Execução Financeira da Meta - Contratados
Fonte das informações: Tribunal de Contas do Município de São Paulo
| Nome da Empresa | Descrição da despesa | Valor Empenhado (R$) | Valor Liquidado (R$) |
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| Nenhum orçamento encontrado. | |||